Caros amigos:
Nem seria necessário dizer que estarei presente.
Quanto a alguma comunicação, neste caso temos de ponderar o meu interesse e o interesse comum de todos os organizadores.
…
Sei que a ideia é ter 4 painéis temáticos, 2 de manhã e 2 da parte da tarde.
Se algum deles resolver incidir sobre um caso prático, é natural que esse caso prático seja o Concelho da Moita… e digo que é natural, não só por ser na Moita, mas, principalmente, por ser um dos primeiros Concelhos a rever o seu PDM (tal como tinha sido o segundo Concelho do País a elaborar o primeiro PDM).
Se a organização fizer essa opção: “Um caso prático – A Moita e a revisão do seu PDM”, naturalmente que seria nesse painel que gostaria de fazer uma comunicação.
Mas, por forma a não politizarmos a conferência, seria importante que outros vereadores (de outras forças políticas) aceitassem o repto.
Outro tema que me parece importante é a comparação entre a legislação portuguesa (onde as mais valias dos terrenos por actos administrativos ficam para os proprietários dos terrenos) e a de outros países (como a espanhola, onde essas mais valias revertem para as autarquias – “ayuntamentos”).
Sobre este assunto, também gostaria de falar, mas certamente encontrará outros oradores bem melhores que este seu amigo.
Um abraço e disponha sempre
Luís Nascimento
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