segunda-feira, 26 de março de 2007

Luis Nascimento, Vereador à Câmara Municipal da Moita (Eleito nas Listas PSD/ CDS-PP / MPT) estará presente na Conferência da Moita


Caros amigos:

Nem seria necessário dizer que estarei presente.

Quanto a alguma comunicação, neste caso temos de ponderar o meu interesse e o interesse comum de todos os organizadores.

Sei que a ideia é ter 4 painéis temáticos, 2 de manhã e 2 da parte da tarde.

Se algum deles resolver incidir sobre um caso prático, é natural que esse caso prático seja o Concelho da Moita… e digo que é natural, não só por ser na Moita, mas, principalmente, por ser um dos primeiros Concelhos a rever o seu PDM (tal como tinha sido o segundo Concelho do País a elaborar o primeiro PDM).

Se a organização fizer essa opção: “Um caso prático – A Moita e a revisão do seu PDM”, naturalmente que seria nesse painel que gostaria de fazer uma comunicação.

Mas, por forma a não politizarmos a conferência, seria importante que outros vereadores (de outras forças políticas) aceitassem o repto.

Outro tema que me parece importante é a comparação entre a legislação portuguesa (onde as mais valias dos terrenos por actos administrativos ficam para os proprietários dos terrenos) e a de outros países (como a espanhola, onde essas mais valias revertem para as autarquias – “ayuntamentos”).

Sobre este assunto, também gostaria de falar, mas certamente encontrará outros oradores bem melhores que este seu amigo.

Um abraço e disponha sempre

Luís Nascimento

Sem comentários:

Arquivo do blogue

Acerca de mim

Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com