O PDM da Moita é “mais um marco histórico na grande e esplêndida caminhada de desenvolvimento do 2º Concelho mais avançado de Portugal"(sic) CDU disse

Exmªs Senhoras e Senhores Jornalistas

Bom dia.

É com viva emoção, e o sentimento profundo de estarmos a divulgar um documento verdadeiramente histórico, que vos damos a conhecer a Resolução CDU sobre o PDM da Moita:

CDU votou favoravelmente o PDM por dever ético e moral

(Declaração Política CDU de 21 Nov ’08 enviada com um pequeno atraso ao Jornal O RIO cerca de 4 Dez ’08)

Cordialmente,

4 Dez ‘08

Movimento Cívico Várzea da Moita

Saber mais em Um Por Todos, Todos por Um

Links alternativos de documentação relacionada:

· Serão os Eleitos do PCP e da CDU gente toda, todinha, caracterizada por muito trabalho, enorme competência e honestidade exemplar? Incluindo na Moita?

• Nota do Movimento Cívico Várzea da Moita sobre O PDM da Moita e os próximos capítulos, de 26 Nov '08
• O nosso primeiro pedido de hoje: Que o Governo não perca tempo com um documento (PDM aprovado na Moita a 21 Nov '08) que é nulo, de acordo com a Lei
• Reacção de um membro do Movimento de Cidadãos da Várzea da Moita

· PDM da Moita aprovado pelos eleitos do PCP na Assembleia Municipal da Moita de 21 Nov '08 pode ser barrado pelos Tribunais e a seu tempo pelo Governo

· A aprovação final global do Projecto de novo PDM da Moita pela maioria silenciosa do PCP na Moita é 1 acto nulo, pelo Artº 102º do DL 380/99 de 22 Set

Política :

Moita: CDU votou favoravelmente o PDM por dever ético e moral

Declaração Política CDU de 21 Nov ’08 enviada com um pequeno atraso ao Jornal O RIO cerca de 4 Dez ‘08

Destaques da Declaração Política CDU, sublinhados pelo Blogue Um por todos, Todos por um:

1. Aprovação do PDM da Moita é um passo que representa mais um marco na História
2. Moita vive grande e esplêndida caminhada de desenvolvimento
3. Cidadãos da Moita vivem indubitavelmente essa grande e esplêndida caminhada de desenvolvimento
4. O dia da aprovação do PDM da Moita é (foi) um dia de satisfação e orgulho para todos os munícipes
5. O PDM da Moita conta com uma legitimidade indiscutível
6. O PDM da Moita reflecte e bem a estratégia política da CDU
7. A CDU na Moita tem e continua a ter de forma expressiva e maioritariamente reforçada a confiança dos eleitores
8. Os eleitores da Moita reconhecem quem sempre tem trabalhado e transformado positivamente a nossa terra
9. Os eleitores da Moita concedem à CDU o poder de governar o concelho como meio de verem realizadas as suas justas aspirações de qualidade de vida e bem-estar
10. Em matéria de conclusão e aprovação de PDM’s pelos órgãos autárquicos, em Portugal, só Torres Novas consegue ser melhor e seguir à frente da Moita
11. Num universo de 308 municípios, a Moita arrecada assim um brilhante 2º lugar
12. O poder central (PS/PSD) é o grande responsável pelo atraso nas aprovações dos PDM’s, pelos obstáculos que levanta contra o poder local
13. Nessa luta contra o poder local, acontece que o poder central (PS/PSD) joga igualmente com os seus emissários locais (as populações e os movimentos de cidadãos), teimosos por natureza
14. O poder central (PS/PSD) e os seus emissários locais (as populações e os movimentos de cidadãos) teimam em levantar obstáculos aos novos PDM’s, importantes e indispensáveis instrumentos de ordenamento e gestão do território e consequentemente ao aprofundamento do poder local democrático
15. O PDM da Moita tem plasmados todos os aspectos inerentes à actualidade, tais como:
1. o mapa do ruído,
2. a protecção de linhas de água,
3. a preservação da estrutura ecológica,
4. os corredores de protecção à construção da nova travessia Barreiro-Chelas,
5. os corredores de protecção do TGV,
6. os corredores de protecção do aeroporto e
7. os corredores de protecção de tudo o relacionado com um progresso sustentado.
16. O PDM da Moita coloca a Moita no país, à semelhança do anterior, numa posição pioneira em matéria de gestão e capacidade para definição e implementação de projectos municipais e supra-municipais
17. A Moita fica assim numa posição pioneira que é decisiva para o tão necessário dinamismo económico do concelho
18. A Moita obtém com o novo PDM uma crescente afirmação no contexto dos interesses da região de Setúbal
19. A Moita garante com o novo PDM uma natural contribuição para a consolidação da Área Metropolitana de Lisboa
20. O novo PDM surge iluminado à luz do que foi e está consagrado nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e de Ordenamento do Território
21. O PDM da Moita encontra-se em conformidade com a legislação vigente
22. O PDM da Moita tem a aprovação das Comissões de Reserva Agrícola e de Reserva Ecológica Nacionais (CNREN) e da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA).
    O PDM da Moita é um decisivo instrumento para o progresso
23. O PDM da Moita contém a inadiável resposta aos desafios do futuro com que hoje já somos confrontados
24. Os eleitos CDU na Moita aprovaram o PDM cumprindo o seu dever ético e moral
25. Os eleitos CDU na Moita recomendam à Câmara Municipal da Moita o envio do PDM para ratificação em Conselho de Ministros,
26. Em síntese, o novo PDM da Moita é tudo e muito mais, e em primeiro lugar é sobretudo “mais um marco histórico na grande e esplêndida caminhada de desenvolvimento do 2º Concelho mais avançado de Portugal, em matéria de respeito pelas leis, pelo PROT-AML, pela ética e pela moral, tudo isso plasmando na Moita todos os aspectos inerentes à actualidade”

Texto integral da Resolução CDU sobre o PDM da Moita:

CDU votou favoravelmente o PDM por dever ético e moral

Recebemos, agora, na nossa Redacção, a Declaração Política da CDU que fundamentou o seu voto favorável à aprovação do Plano Director Municipal, no dia 21 de Novembro, na Assembleia Municipal da Moita, que a seguir publicamos: (Jornal O RIO, 4 Dez ’08)

“A Assembleia Municipal, ao aprovar hoje com os votos favoráveis da CDU a versão final do Plano Director Municipal – PDM, dá um passo que representa mais um marco histórico na grande e esplêndida caminhada de desenvolvimento do nosso concelho e, indubitavelmente, na vida dos nossos concidadãos.

Hoje, podemos dizê-lo, é dia de satisfação e orgulho para todos os munícipes em resultado do culminar, decorridos 10 anos, do processo de constituição do segundo PDM, o qual, com legitimidade indiscutível, reflecte e bem a estratégia política da CDU que, pela sua opção em defesa das populações, desde sempre confirmada nos sucessivos actos eleitorais, tem e continua a ter de forma expressiva e maioritariamente reforçada a confiança dos eleitores, que reconhecendo quem sempre tem trabalhado e transformado positivamente a nossa terra, concedem à CDU o poder de governar o concelho como meio de verem realizadas as suas justas aspirações de qualidade de vida e bem estar.

No país o nosso PDM, depois do de Torres Novas, é pelos órgãos autárquicos o 2.º a ser concluído e aprovado. Tal facto, no universo dos 308 municípios envolvidos há mais ou menos tempo em semelhantes processos (todos eles por concluir), é resultado dos obstáculos que o poder central (PS/PSD) e os seus emissários locais teimam (porque está na sua natureza) em colocar à elaboração destes importantes e indispensáveis instrumentos de ordenamento e gestão do território e consequentemente ao aprofundamento do poder local democrático.

O PDM do nosso concelho tem plasmados todos os aspectos inerentes à actualidade, como o mapa do ruído, a protecção de linhas de água, a preservação da estrutura ecológica, os corredores de protecção à construção da nova travessia Barreiro-Chelas, do TGV, do aeroporto e de tudo o relacionado com um progresso sustentado.

O PDM coloca-nos no país, à semelhança do anterior, numa posição pioneira em matéria de gestão e capacidade para definição e implementação de projectos municipais e supra-municipais, decisivos para o tão necessário dinamismo económico do concelho bem como a nossa crescente afirmação no contexto dos interesses da região de Setúbal e a natural contribuição para a consolidação da Área Metropolitana de Lisboa, nos seus mais diversos domínios, à luz do que foi e está consagrado nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal e de Ordenamento do Território.

O PDM da Moita, por se encontrar em conformidade com a legislação vigente, tem a aprovação das Comissões de Reserva Agrícola e de Reserva Ecológica Nacionais e da Comissão Técnica de Acompanhamento.

O nosso PDM é um decisivo instrumento para o progresso e contém a inadiável resposta aos desafios do futuro com que hoje já somos confrontados.

Por tudo isto e no respeito da população temos razões mais que suficientes para, cumprindo o nosso dever ético e moral, votar favoravelmente o PDM e recomendar à Câmara Municipal da Moita o seu envio para ratificação em Conselho de Ministros”.

O Grupo de Deputados Municipais da CDU