
Jornal SemMais, citado por
Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro
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Na Moita,anda tudo do avesso. É tudo ao contrário. Aqui, os grandes aliados do Partido Comunista, que dispõe da maioria na Câmara Municipal, são os grandes especuladores financeiros e urbanísticos. Socorro, quem nos acode!
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3. O Povo clama: Não há direito! As coisas já não são como dantes, o mundo está todo do avesso.
As pessoas na Moita andam por tudo isto muito revoltadas.
Para além de considerarem estranhíssimo e de uma enorme injustiça os Eleitos do PCP à testa da CM da Moita se terem vendido a troco de nada, ainda dizem as gentes que assim, aqui na Moita, ninguém se entende.
É com efeito verdade que as gentes, quanto mais simples e do povo, gostam imenso de chamar os bois pelos nomes, gostam de uma certa estabilidade. Cada coisa em “su sítio”, tenho um parente que costuma dizê-lo desse modo.
Se não vejamos alguns exemplos:
As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.
Associam certos conceitos a “polícia”. São pessoas que servem o Estado e integram forças da ordem pública, e ajudam a proteger os bens públicos e privados da mão e da tentação alheias, bem como a garantir a segurança dos cidadãos.
Sobre “criancinhas de colo” também é costume estar quase tudo dito e escrito: estão na fase de aprender a andar, a dizer as primeiras palavras, a pegar no copo e na colher sozinhos, e assim por diante.
Logo, referir um conjunto de freiras, uma esquadra de Polícia ou grupo de bebés é coisa simples e clara, dúvidas grandes não há.
Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina. Ou um carro patrulha cheio de Polícias encapuçados, a fugirem de um Banco que acabassem de assaltar. Ou então uma palestra sobre nano-tecnologia onde os conferencistas fossem investigadores e cientistas de fraldas e com cerca de 18 meses de idade.
Ninguém se entendia.
Vêm estes exemplos a propósito do caso acima relatado e nunca antes visto de os Eleitos do PCP na Moita à testa da CMM, todos de emblema do PCP ao peito, terem servido como criados de ‘libré’ à mesa da grande especulação fundiária, para quem urdiram um plano (o PDM) de enriquecimento absolutamente excêntrico, sem terem trincado nem uma côdea, coitados.
Mas vêm tais exemplos de “mundo novo todo às avessas” ainda mais à colação porque, na Moita, ninguém mais consegue reconhecer o PCP.
Há mesmo quem defenda que o O Partido Comunista na Moita está todo roto.
Veja-se o caso de haver pessoas aqui de entre nós que são amigas de há décadas do Partido Comunista.
Outras, nem por isso, mas enfim, assim assim. Não gostam, nem desgostam. Mas habituaram-se a respeitá-lo, e com ele até por vezes concordam, e com ele até muitas vezes se movimentam.
Também há quem dele nada goste, antes pelo contrário, mas isso é normal em democracia.
Uma coisa é certa: gostem do PCP muito, pouco ou nada, para todos a ideia de “PCP”, o conceito de “PCP” foi sempre mais ou menos claro e estabilizado: um Partido com décadas de luta pela liberdade e contra a ditadura, ligado aos trabalhadores e à classe operária, próximo dos pequenos agricultores, lutador por causas nobres e justas ao lado dos deserdados, dos mais fracos e daqueles que sozinhos não têm voz, contra os especuladores financeiros e contra os especuladores fundiários e contra todos os outros aproveitadores dos bens públicos e do suor do povo, por meios de tirania e de violação da lei em democracia.
Acontece que na Moita, o PCP é de facto absolutamente previsível, mas ao contrário.
O PCP aqui entre nós está todo do avesso.
O PCP na Moita, apesar de nacional e historicamente gostar de se apresentar como um Partido de vanguarda, é na Moita um trapo encarnado sem chama e sem garra, atado e a reboque da carroça do Governo local.
Ora, se o Governo local fosse um bom governo, seria já uma complicação ver um Partido de vanguarda ser levado a reboque de alguém.
Mas enfim, o caminho seria na direcção certa e por isso justo e interessante, e mesmo aos trambolhões e puxado às arrecuas pelo governo local, o PCP na Moita lá iria dar a algum lugar de jeito, se o governo da CM da Moita servisse as Populações e respeitasse a Lei e a Constituição.
Mas, miséria das misérias, o filme é todo ao contrário.
Talvez não haja em Portugal governo local mais fora-da-lei e mais violentador dos interesses e direitos subjectivos legitimamente protegidos das Populações, do que o poder politicamente autista exercido na Câmara Municipal pelos Eleitos do PCP na Moita, como o caso do PDM o vem demonstrando há 12anos à exaustão.
Ora, como acontece que o PCP na Moita, e o PCP regional e nacional até ao momento também, só sabe dizer que “Sim” e abanar a cabeça que “Sim Senhor”, a reboque e à trela dos Eleitos comunistas na CM da Moita, aí a situação é um desastre total e completo.
Coisa mais triste não há.
Na Moita, e di-lo quem faz uma resistência não contra o PCP nem contra a CDU, mas sim contra esta política reles realizada e defendida à pala do PCP e da CDU, a confusão e a desgraça são pois uma miséria absoluta.
in

Exmº Senhor Professor Doutor António Fonseca Ferreira
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional – Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT)
CCDR-LVT
geral@ccdr-lvt.pt , presid@ccdr-lvt.pt ,
Lisboa
É verdade que, em nossa opinião, aquele documento e aquela vossa posição globalmente positiva em defesa da Lei e do Solo no nosso Concelho ainda enfermam de erros pontuais gravíssimos e de propostas de solução 100% desligadas da razão, da necessidade ambiental, bem como contrariam sem vantagem nem razão ambiental alguma os interesses legítimos e os direitos protegidos por lei das centenas de Famílias dos campos do sul do Município, na Várzea da Moita.
Com efeito, insistir a CCDR-LVT no erro brutal e sem lógica alguma de querer colocar toda a zona sul do Município da Moita sob o regime de Reserva Ecológica Nacional (REN), isso é dar continuidade e aval imerecido a situações gravíssimas, a saber:
o Por via das centenas de Famílias
o Por via das centenas de casas
o Por via das milhares de cabeças de gado
o Por via de 2 núcleos urbanos
o Por via de dezenas de estradas
o Por via do IC 32
o Por via da hortofruticultura e do milho em largas dezenas de hectares incompatíveis com a REN
Ao ponto de se poder dizer que querer classificar estas terras como REN é um erro de planeamento e de ordenamento do território que nada de novo nem de importante em termos de protecção ambiental traz a estas terras, apenas acarretando 2 consequências extremas:

Livro do Professor Doutor Sidónio Pardal “A Apropriação do Território — Crítica aos Diplomas da RAN e da REN, Sidónio Pardal, editado pela Ordem dos Engenheiros, 2006.”
PREFÁCIO da responsabilidade do Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Engenheiro Fernando Santo, à obra do Professor Doutor SIDÓNIO PARDAL, Urbanista, Arquitecto Paisagista e Engenheiro Agrónomo. Professor da Universidade Técnica de Lisboa
Analisar as diferentes formas de apropriação do território é um exercício indispensável para se compreender o estado actual do ordenamento e como as matérias do urbanismo e do planeamento potenciam a conflitualidade e a injustiça relativa, resultantes da distribuição de mais-valias por via administrativa.
A visão parcelar do território submetido a diferentes tipos de planos e de leis especiais, como são os casos da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN), tem acentuado as contradições entre conceitos, tratando-se cada espaço como uma ilha.
No passado, o terreno valia em função da sua produção agrícola ou da exploração de outros recursos, mas, com o advento dos loteamentos, os terrenos passaram a valer em função da produção de m2 de construção concedidos por via do licenciamento.
A equação das relações sociais tem um enquadramento territorial que faz parte da condição humana, multiplicando-se numa teia de interdependências onde se jogam direitos, interesses e poderes. Por isso, é difícil a compreensão objectiva de um sistema onde nos movemos quase por instinto, ao mesmo tempo que necessitamos de o conhecer cientificamente e de o projectar e construir com engenho e arte.
A planificação do território apresenta-se como um complexo desafio a enfrentar por uma engenharia integrada, com formação multidisciplinar alargada. Os planos territoriais, sendo cada vez mais determinantes do valor e utilidade do solo, têm de ser confrontados com os seus efeitos sobre o mercado fundiário. A expressão da Economia e do Direito em matéria de ordenamento e gestão do território carece de conjugação e fundamentação com as Engenharias num plano avançado em razões de justiça, de confi ança e de rigor técnico e científico.
O estudo aqui apresentado desenvolve um pensamento sobre uma realidade que transcende os aspectos conjunturais do sistema de planeamento vigente, nomeadamente no que se refere à questão dos regimes da RAN e da REN, apresentando-se como uma pertinente interpelação ao poder do Estado, em particular na sua vertente legislativa, e procura ir ao encontro de respostas para os desafios do ordenamento do território.
A organização do território não prescinde do planeamento, mas pode ser vítima dele quando este se processa segundo ideias erradas e dogmáticas que se transformam em factores de desordenamento.
A destruição de recursos naturais e de valores paisagísticos, a perda de oportunidades de construir um património edificado com rasgo urbanístico e arquitectónico, até que ponto, bem vistas as coisas, não se deve ao fracasso do sistema de planeamento vigente? Esta interrogação coloca-nos perante a obrigação de observar, pensar e avaliar até que ponto se verifica esta surpreendente relação de causa/efeito. A constatação de que os planos territoriais, no seu conteúdo, ignoram a realidade do mercado imobiliário e passam à margem das repercussões que têm sobre os valores dos prédios e a economia do território é motivo de espanto e de reflexão. Como é possível que estes erros e omissões tenham permanecido quase ocultos, não obstante o facto de estarem à vista?
Merece atenção o contributo, nunca demasiado, para reavivar memórias de excelência intelectual, onde se inscreve a notável proposta de lei de Oliveira Martins sobre o fomento rural, percursora e inspiradora da Lei do Regime Florestal que continua ignorada. A comparação entre a legislação urbanística, posterior a 1965, e a legislação dos anos 30 e 40 não pode escapar a uma avaliação crítica, sob pena de não se compreender o problema do ordenamento do território.
A Ordem dos Engenheiros cumpre um imperativo de consciência ao publicar este trabalho, que para além de um despertar da memória faz uma crítica pertinente e, porventura, um combate a vícios e erros. Apresenta-nos também uma base teórica com princípios que alicerçam propostas para um exercício lógico e coerente do planeamento do território.
O rumo que conduz à implementação das reformas necessárias ao desenvolvimento da nossa economia e à defesa dos nossos patrimónios passa por cultivar a prática do pensamento analítico e crítico, pela refutação de ideias dogmáticas e de procedimentos estereotipados impropriamente associados à ruralidade, às questões ambientais e à ecologia. Também nesta vertente, este livro dá-nos esclarecimentos e argumentos que ajudam a compreender o jogo de interesses, poderes e necessidades que se cruzam no âmbito do planeamento do território.
Parabéns ao seu autor pela possibilidade que nos deu de abrir novos horizontes de reflexão.
Fernando Santo
Com a devida vénia, republicamos o texto surgido em Fev ’07 no Blogue Alhos Vedros ao Poder, infelizmente sempre actual, cada vez mais, conforme se pode entender a partir de um debate recente, onde um assessor da direcção política da Câmara Municipal da Moita, e simultaneamente dirigente concelhio e distrital de Setúbal do Partido Comunista, mandou a um cidadão livre um recado em tom de ameaça velada.
Disse esse Assessor da Câmara da Moita: “Mas um conselho eu dou, e de borla, por ser para si, não se esqueça que é responsável pelo que faz, tal como eu.”
A seu tempo, cada um assumirá de facto as suas responsabilidades.
Para já, os dirigentes locais de 3ª linha do Partido Comunista na Moita engolem tudo, do pior que em política se pode engolir.
Sublinhe-se: aqui não se luta contra o Partido Comunista, nem contra partido nenhum, nem tampouco se defende o partido A, ou B, ou C. Só se combatem más práticas de governação, tragam elas o ramalhete de flores que trouxerem.
Este texto já se encontra para ser postado desde Domingo, mas foi sendo descurado. Curiosamente o "esclarecimento" presidencial torna-o mais actual do que então, pois o silêncio é como se continuasse quase por completo, pois muitos dos "desaparecidos" e "prisioneiros" assim continuam.
Missing in Action e Prisoners of war na Moita
Todas as guerras têm malfadadamente os seus mortos e feridos, as suas destruições.
O exemplo trágico mais gritante e actual pode ver-se em Casualties in Iraq.
Também na Moita nós desenvolvemos uma resistência, neste caso a favor da Lei e contra a escuridão que atravessa todo o Processo de Revisão do PDM e que transborda a jorros do Projecto de Novo PDM.
Não é uma guerra clássica, é apenas uma resistência e um exercício de cidadania.
Mortos e feridos não temos, nem desejamos ter, apesar de as ameaças de morte (com consequente participação às Autoridades e à PGR já recorrentemente garantida) choverem com intrigante cadência sobre alguns dos Cidadãos envolvidos nesta batalha de democracia.
'Et pour cause…", basta tentar compreender isto e isto.
Mas temos MiA's, termo famoso que significa
E também temos PoW's, termo igualmente famoso que significa
E quem são os nossos MiA's e os PoW's concelhios?
São os Cidadãos com responsabilidades de Eleitos, de Dirigentes políticos locais, regionais e nacionais, são os 'opinion makers' tradicionais cá da terra e da região, são os Jornalistas e outros que, podendo e devendo pronunciar-se sobre os desmandos contra a 'res publica' e contra a democracia, contra a transparência e contra a Lei, contra a nossa terra e contra as gentes da Moita, podendo e devendo fazer, dizer e pronunciar-se sobre tudo isso, se mostram teimosa e estoicamente silenciados, verdadeiros desaparecidos em combate ou mesmo reféns do lobo.
MiA's e PoW's da Moita.
E sabemos quem são?
É evidente que sabemos.
São as Direcções Nacionais e locais silenciosas do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista "Os Verdes", à pala de quem estes responsáveis por esta farsa e por esta tragédia em torno do PDM da Moita foram eleitos para a Câmara Municipal, e têm sido sempre defendidos, apoiados e promovidos (ver aqui). Na verdade, todos compreendem que estes fenómenos são transversais nas nossas sociedades, não são próprios do Partido A, nem impossíveis no Partido B ou C. Triste e lamentável é que Partidos, com um nome e um passado respeitados e dignos, deixem correr o marfim meses e anos a fio, por débil organização local e regional, falta de controlo das estruturas organizativas, insuficiente e falhada auscultação das bases e do pulsar das populações e, finalmente, por autismo político e desinteresse face às muitas centenas de alertas de aflição que os Cidadãos lhes endereçam, seja de fora, seja do interior dos próprios círculos de amigos desses Partidos.
São os Eleitos silenciosos para as estruturas de direcção partidária e sobretudo para os Órgãos da Administração Autárquica local que, não sendo co-responsáveis nesta enorme embrulhada onde não se sabe onde acabam os interesses públicos e começam os interesses privados, tudo cimentado com muito amanhanço pessoal, são apesar de tudo espectadores privilegiados que optam por se quedar mudos e quedos face a toda esta farsa e a esta tragédia, sem levantarem um dedinho mindinho contra, sem fazerem uma perguntinha inocente, sem darem um ai nem um dó de sua graça, coitados.
São os opinadores locais silenciosos ou diversionistas, nova geração de políticos à espera da transição e da evolução na continuidade, que não têm aparentemente espinha dorsal para duvidar, nem verticalidade para perguntar, nem arrojo para discordar. Actuam como o famoso e adorável cãozinho Nipper (adorável por ser um bichinho), do His Master's Voice. A tristeza maior é que estes 'opinion makers' politicamente castrados são gente, e como gente não têm baterias próprias, são MiA's e PoW's coitados, trabalham de empurrão, e veja-se lá quem os empurra.
São ainda os Técnicos e os Responsáveis de nível elevado na Câmara, os silenciosos, uns por conivência, outros por falta de arrojo e por falta de ousadia de viverem em
São finalmente… ai, infelizmente a lista ainda poderia continuar.
Mas o que mais importa, fica dito.
Na Moita, também temos os nossos MiA's e PoW's.
Sãos os Desaparecidos em Combate, Missing in Action
E são os nossos Prisoners of the Wolf, ou na nossa língua 'Reféns do Lobo'.
Leitor devidamente identificado
# posted by AV : 2/06/2007 1 comments

Caros Amigos,Vizinhos
Boa Tarde.
Começa a falar-se já em iniciativas necessárias para colocar um ponto final ao mau governo, ao péssimo governo instalado desde há anos na Praça da República, 2600 Moita.
Ora, 2009 é com efeito depois de amanhã.
Não se pode entretanto criticar o governo porventura mais reles e a fábrica clandestina de ilegalidades e de violentação de direitos protegidos dos Cidadãos, com os contornos porventura mais escabrosos de todas as terras portuguesas, em que a Moita por via da Câmara Municipal da Moita se tem vindo "gloriosamente" a transformar, sem cuidar de se garantir uma alternativa.
Essa alternativa não pode ser a fingir.
Essa alternativa não pode ser para falhar.
Acontece que, na Moita, temos uma situação deveras excepcional.
A lista CDU apoiada para a Câmara Municipal (CMM) e para a Assembleia Municipal (AMM) pelo PCP e pelos Verdes do PEV corre o risco de
A solução pode assim ter de se encontrar numa Lista de Unidade de Cidadãos simpatizantes e amigos de todos os Partidos, ou de partido nenhum.
Partidos esses que terão de ter entretanto decidido cada um não se candidatar por si só, antes apoiando de modo claro, se bem que com uma visibilidade diferente do habitual (em relação às campanhas próprias, leia-se) uma tal Lista de Unidade de Cidadãos.
Na Lista apareceriam, mesmo que em lugares menos elegíveis, Cidadãos de todas as Freguesias e de todas as sensibilidades, gente sem partido ou de qualquer um dos Partidos, desde que unidos por um Programa Comum de Salvação do Município.
Salvação da Moita e da Câmara Municipal do buraco sem fundo onde o actual governo local as conduziu, isto é, surgindo com o propósito excepcional de salvar a Moita e a Câmara Municipal
Na vida por vezes, e na sociedade organizada também, perante grandes males, têm de surgir grandes remédios.
Nesses casos, importa avaliar-se friamente a situação, e caso se concorde que estamos efectivamente diante de "um problema de decência ou indecência, de legalidade ou ilegalidade, de decoro ou de pouca-vergonha", a solução só unida se pode encontrar.
Veja-se a propósito o artigo que recebemos da parte de um Vizinho e que aparece publicado
Salvar a Moita não é, nem pode ser, um desígnio das forças e dos eleitores de esquerda. Nem dos votantes tradicionais na direita. É um dever de todos!
Garantiu-nos o seu autor que nenhum papel, nem nenhuma ambição pessoal de protagonismo acompanha essa sua reflexão. E se há quem o afirme para o suscitar, ele explicou: "Fora de questão".
Disse mesmo que, em sua opinião, a agenda deve ser esboçada do modo seguinte:
Porque também eu vejo lógica e necessidade no acerto atempado destas questões, tomei a liberdade de vos enviar pessoalmente esta mensagem desse nosso concidadão.
Um bom Domingo, e até já.
Cordialmente
10 Agosto 2008
ant silva ângelo