3 Vícios graves em democracia,
3 práticas normais em ditadura.
1.
Pode um chefe ou presidente de um órgão colegial tomar decisões em nome de todos os membros desse colectivo, sem consultar previamente todos e cada um dos seus titulares, sobre matérias colocadas à ponderação e decisão do órgão e de cada um dos seus membros, nominalmente citados no pedido?
Noutro regime, pode.
Em democracia, não deve.
Não deve mesmo.
Se o fizer, usurpa poderes, comporta-se como um caudilho, ofende e subestima o papel e a importância e dignidade de cada dos titulares do órgão que não foram nem vistos nem achados na sua decisão.
Além disso, o requerente ou os requerentes têm o direito de considerar como nula e não válida a resposta, pois solicitaram a A, a B, a C, a D, etc, e só A lhes respondeu.
Não chega.
Mesmo com voto de vencidos, todos os inquiridos têm o direito, e o dever, de se pronunciar.
2.
Pode um eleito político com funções administrativas propor e votar à terça-feira a cedência de espaços públicos para iniciativas de cidadãos, para mais gratuitamente conforme o proposto, e decidir à quarta-feira negar aos cidadãos o seu acesso?
Noutro regime, pode.
Em democracia, não deve.
Não deve mesmo.
Se o fizer, desrespeita e viola uma norma estabelecida, pois a sua proposta anterior, carregada de boas intenções, transformou-se em norma depois de aprovada.
E se for desrespeitada, a sua violação é grave e inaceitável.
Além disso, demonstra hipocrisia, pois dá-se com uma mão na hora do “photoflash” e da cobertura noticiosa de divulgação propagandística, e retira-se com a outra mão, apagadas as luzes e corrido o pano da visibilidade pública.
Dessa política, ficámos muitas décadas fartos, não queremos mais, obrigado
3.
Pode um eleito político com funções administrativas tecer considerações de valor negativo e destrutivo sobre a justeza e a oportunidade de um evento, para mais normal e de participação cívica democrática inquestionável, e partir dessa análise para de imediato concluir pela não cedência de um espaço público só porque a sua apreciação pessoal foi negativa?
Noutro regime, pode.
Em democracia, não deve.
Não deve mesmo.
Se o fizer, bem pode arvorar-se com o novo título, bem triste mas assaz pomposo, de Chefe do Departamento de Censura e das Proibições Administrativas de Toda e Qualquer Iniciativa que Cheire a Oposição (C.D.C.P.A.T.Q.I.C.O).
Iríamos por bons caminhos se o Palácio Foz só aceitasse Exposições com loas ao Regime.
Se nas Galveias só pudessem ser promovidas Conferências de ’Yesmen’ do Partido do Governo de cada momento.
Se na RTP só tivessem assento e voz os arautos da Propaganda Oficial.
Etc.
Etc.
Por favor, alguém que ponha estes aspirantes em sentido!
