segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Entretanto, é sabido que as Candidaturas QREN pressupõem que as Entidades Promotoras nada devem nem ao Fisco, nem à Segurança Social, ou ADSE, etc


Câmara da Moita: uma situação financeira exemplar e um futuro risonho

A propósito da Notícia Plano de três milhões de euros, dos quais 50% são financiados pelo FEDER, cabendo 33% à Câmara da Moita e os 17% restantes a instituições privadas, resolvemos fazer as contas e chegar ao resultado seguinte:

A Câmara terá de entrar com 899.000 Euros mais 1 Euro. Total 990.000 moedinhas.

Interessante, sobretudo à luz de Câmara Municipal da Moita: plano de saneamento financeiro apresentado e um empréstimo de 5,2 milhões de euros

Entretanto, é sabido que as Candidaturas QREN pressupõem que as Entidades Promotoras nada devem nem ao Fisco, nem à Segurança Social, ou ADSE, etc e tal[1].

É por isso motivo de regozijo sabermos que a Câmara Municipal da Moita cumpriu, e bem, com esse requisito, para poder ver a sua candidatura aprovada.


[1] Comprovarem que têm a situação regularizada face à administração fiscal e à segurança social,

ou concederem autorização de acesso à respectiva informação pela autoridade de gestão nos

termos do Decreto-Lei n.º 114/2007, de 19 de Abril, cf. al. c) do Artº nº 10 do Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão

Câmara Municipal da Moita: plano de saneamento financeiro apresentado e um empréstimo de 5,2 milhões de euros


Moita consegue visto do Tribunal de Contas para empréstimo

In Setúbal na Rede de 16 Julho 2008

A Câmara Municipal da Moita foi a primeira a receber o visto do Tribunal da Contas sobre o plano de saneamento financeiro apresentado e um empréstimo de 5,2 milhões de euros, desde a entrada em vigor do decreto-lei 38/2008, que explicita alguns aspectos da lei das finanças locais. "Alguma tinha que ser a primeira mas o importante é ter o visto do Tribunal de Contas que vai permitir pôr em ordem as dívidas a curto prazo que surgiram de uma situação conjuntural", diz João Lobo, presidente da autarquia.

A câmara tinha visto o Tribunal de Contas recusar o visto ao contrato celebrado entre o município da Moita e a Caixa Geral de Depósitos, em 11 de Abril 2008, no valor de 5,2 milhões de euros com um prazo de 12 anos, destinado ao saneamento financeiro da autarquia. Os documentos foram entregues em Fevereiro e a legislação saiu em Março, pelo que a câmara “não concordou com a decisão”. Depois “foi preciso adaptar e fazer tudo de acordo com a lei, mas o essencial já estava feito", explicou João Lobo.

Com a adaptação do processo, e depois de responder a três pedidos de esclarecimentos do Tribunal de Contas, a câmara da Moita recebeu o visto para o empréstimo. João Lobo admite que a autarquia tem vindo “a cumprir os compromissos, mas com muita dificuldade” explica que o plano de saneamento financeiro se refere ao período de 2002 a 2007, “onde algumas situações se acumularam”. As dívidas à ADSE e à Caixa Geral de Aposentações representam 48 por cento deste empréstimo, pois “a opção foi sempre de pagar às pequenas empresas", afirmou.

João Lobo considera que, apesar das "limitações" impostas pelo plano de saneamento, a câmara da Moita está agora em condições de conseguir "manter o equilíbrio financeiro". Outras autarquias, como é o caso de Lisboa, podem adoptar o mesmo modelo que a Moita para conseguir o visto do Tribunal de Contas.

Lusa - 16-07-2008 10:53

Moita. Notícia de última hora: buraco na Piscina da Moita

A Piscina Municipal construída na Moita, segundo os planos da Câmara Municipal desde mais ou menos 1996

Piscina da Moita construída


Grandes Opções do Plano e Orçamento 2008

Em 2008 será concluído o será concluído o projecto da Piscina Municipal na Moita

In Portal Internet CMM da Câmara Municipal da Moita aqui

Com a dotação global de 32 milhões 599 mil e 275 euros, menos 574 mil e 333 euros em relação ao ano de 2007, as Grandes Opções de Plano, bem como o Orçamento para 2008, traduzem o esforço de programação da Câmara Municipal face às políticas governamentais restritivas dos últimos anos.

Uma aposta na Educação, Cultura e Desporto

Quanto ao Desporto, as políticas municipais vão continuar a apoiar-se no desenvolvimento de um conjunto diversificado de actividades, em parceria com o Movimento Associativo. No plano das infra-estruturas desportivas, será concluído o projecto da Piscina Municipal na Moita.

Orçamento da Câmara Municipal da Moita para 2006

A Piscina Municipal da Moita está proposta para se iniciar em 2006, e ficar pronta até 2009

In Ecos da Moita 29 Dez 2005

A Piscina Municipal da Moita está proposta, desta vez, até 2009!!! ( Previsão 2006: 93 mil €; 2007: 50 mil €; 2008: 1 milhão €; 2009: 1 milhão € ) quando no início do ano de 2005 foi colocado um outdoor a informar qual o local de construção do equipamento onde se lia, e lê-se, “Projecto em Execução”. Ora, sabemos hoje, que o projecto de execução só foi adjudicado em 25 de Agosto de 2005. Quando colocaram o referido outdoor a gestão CDU estava a faltar à verdade.

João Lobo, Presidente da Câmara Municipal da Moita
Temos dificuldades financeiras mas não estamos no caos financeiro

A obra da Piscina da Moita será lançada neste mandato, até 2009

In JORNAL ROSTOS de 15 Fev 2006

A construção da CREM, a electrificação da Linha Barreiro- Praias Sado, a concretização do Parque Temático, reforçar a rede de equipamentos e o tecido económico, requalificação da zona ribeirinha, a Piscina Municipal da Moita e o Pavilhão Gimnodesportivo da Baixa da Banheira, são alguns dos sonhos que, João Lobo, gostava de ver concretizados até ao final do mandato, de acordo com declarações ao “Rostos”.

Já está desenvolvido o estudo prévio do projecto da Piscina Municipal da Moita, que esperamos, durante este mandato, lançar esta obra.

Parque temático da Moita inaugurado


Parque temático vai nascer no concelho da Moita

Inauguração prevista para Abril 2008

In Setúbal na Rede 19 Jan 2006

Contudo… saber mais in O PARQUE TEMÁTICO aqui em o Plano da Moita e em Alhos Vedros ao Poder – Best of : Parque Temático da Moita: Grande sucesso anunciado! Sim? Não? Talvez? Se formos vivos, veremos.

Este parque temático “promoverá postos de trabalho” e a “afirmação do município da Moita, em Setúbal, na região de Lisboa e Vale do Tejo e no país”, assegura o presidente da Câmara Municipal da Moita, João Lobo. O projecto envolve um investimento de cerca de 75 milhões de euros, por parte da Badoca Actividades Turísticas, e “uma área a edificar de aproximadamente 37.000m2”, acrescenta a autarquia, prevendo-se que a abertura ocorra “na Páscoa de 2008”, como revela o administrador da Badoca, Francisco Almeida.

“Não há nada semelhante a este parque temático a nível nacional”, isto num país “de oferta turística”, salienta Francisco Almeida. O parque vai “representar a história de Portugal ao longo de 24 temas”, propostos pelas escritoras, e professoras de história, Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, acrescenta. O administrador justifica a selecção das autoras da colecção Uma Aventura para propor os temas das diversões do parque, pois elas, “enquanto professoras de história, conhecem bem a história de Portugal e forneceram os temas que mais a marcaram”.

“Fado, Viriato, touradas, uma casa que pretende recriar o Terramoto de 1755, em que se simulam as paredes a cair, o chão a destruir-se e toda a casa a tremer, ou uma montanha russa alusiva à descida dos cestos da Ilha da Madeira”, são algumas das atracções que se encontrarão no parque, podendo ainda “haver alterações”, como uma atracção “referente ao 25 de Abril de 1974”, avança Francisco Almeida.

O administrador da Badoca afirma que a ideia do parque temático é fazer com que as pessoas “se divirtam e que aprendam enquanto se divertem, mas sem ser maçador”. Um projecto que, além de diversões, contempla também “uma estrutura hoteleira diferente do habitual, também ela tematizada”, esclarece. O projecto decorrerá em três fases. Numa primeira, aquando da abertura em 2008, estarão “12 diversões disponíveis, umas maiores, outras mais pequenas”, um “crescimento que será contínuo” e que culminará, na terceira fase, com as 24 diversões previstas edificadas.

Francisco Almeida explica que o projecto “foi apresentado às câmaras da área da Grande Lisboa, tendo a câmara da Moita apadrinhado a ideia desde o início”. João Lobo afirma que a câmara “irá promover todo o acompanhamento necessário” e salienta as “boas acessibilidades da zona”. O administrador do Badoca acrescenta que a área onde está prevista a construção do parque, em Pinhal do Forno, é uma “zona em grande expansão” e onde não acontecerá o que aconteceu à Feira Popular, que “foi comida pelo desenvolvimento da cidade de Lisboa”, até porque a localização deste parque temático da Badoca “não interfere com o crescimento da zona, um dos motivos que levou à selecção deste local”, permitindo ainda “bons acessos à capital”, com a proximidade do IC22. O protocolo que define as condições do parque temático no concelho da Moita foi assinado ontem.

Cláudia Monteiro - 19-01-2006 10:07

Plano de três milhões de euros, dos quais 50% são financiados pelo FEDER, cabendo 33% à Câmara da Moita e os 17% restantes a instituições privadas


Vinte quilómetros de zona ribeirinha da Moita requalificados

In Setúbal na Rede 29 Ago 2008

A zona ribeirinha da moita vai ser valorizada ao abrigo do Programa Operacional de Lisboa com verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). João Lobo, presidente da câmara municipal, pretende que o município “volte a viver o rio Tejo” e que toda a zona ribeira retrate um ambiente urbano mais “qualificado”. A candidatura apresentada pelo município da Moita, no âmbito do concurso Politica para Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana, foi aprovada e prevê a requalificação de cerca de vinte quilómetros da zona ribeirinha do município.

O presidente da autarquia considera que a requalificação da zona ribeirinha é um investimento “necessário” para a Moita, porque vai proporcionar aos munícipes um local “visitável” e vai constituir num “importante pólo de actividades económicas”, para além de que constituirá um “excelente pólo de requalificação ambiental”. O autarca refere que as intervenções pretendem valorizar as tradições da Moita e, para tal, serão realizadas acções de sensibilização ambiental e cultural. Um dos projectos mais “ambicionados” tem como finalidade salvaguardar as embarcações típicas do rio Tejo e nesse sentido será requalificado o varino Boa Viagem, que é considerado um elemento do “património marítimo e um contributo às artes tradicionais” da Moita.

O plano de valorização da zona ribeirinha da Moita tem como objectivo requalificar a Caldeira da Moita, através da demolição do dique e consequente construção de uma nova estrutura. Para tornar a zona ribeirinha um local de lazer vai ser criado um pontão para fomentar as actividades náuticas, assim como serão regulados os caminhos com a construção de percursos pedonais e cicláveis. João Lobo considera que estão reunidas “as condições para o desenvolvimento de um bom trabalho” e que este programa vai permitir a “continuidade do projecto Pró-Tejo”, que era um dos projectos mais ambicionados pela autarquia, considera João Lobo.

O plano apresentado pela autarquia foi “totalmente aprovado” e está orçado em cerca de três milhões de euros, cinquenta por cento do montante vai ser financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), trinta e três por cento será suportada pela autarquia e os restantes dezassete por cento vão ser financiados pelas instituições privadas que subscrevem o projecto de requalificação da zona ribeirinha. As obras do projecto já começaram e prevê-se o seu término no ano de 2013.
Telma Santos - 29-08-2008 12:31

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Neste espaço surgirão artigos e notícias de fundo, pautadas por um propósito: o respeito pela Lei, a luta contra a escuridão. O âmbito e as preocupações serão globais. A intervenção pretende ser local. Por isso, muito se dirá sobre outras partes, outros problemas e preocupações. Contudo, parte mais significativa dos temas terá muito a ver com a Moita, e a vida pública nesta terra. A razão é uma: a origem deste Blog prende-se com a resistência das gentes da Várzea da Moita contra os desmandos do Projecto de Revisão do PDM e contra as tropelias do Processo da sua Revisão, de 1996 até ao presente (2008...) Para nos contactar, escreva para varzeamoita@gmail.com