Dito mais cómico sob o título “comunistas e especuladores dividem mais´-valias, 5% para os comunistas, 95% para os capitalistas"

olítica : Opinião:

Agir enquanto é tempo

em 2008/8/29 12:30:00 in JORNAL O RIO

A atribuição pelo Governo democraticamente eleito, da gestão de terrenos municipais à ANA (Aeroportos de Portugal SA.), em redor do futuro aeroporto de Alcochete, com a já anunciada intenção de privatizar a mesma, é uma afronta que toda a oposição, e os próprios autarcas socialistas devem denunciar.

Isto significa o entregar da gestão de terrenos municipais a uma futura empresa privada, para que a mesma lucre com isso, através da especulação imobiliária, seja ela de construções logísticas seja de outras quaisquer.

Tendo em conta que o novo aeroporto vai ser também ele privatizado, ou melhor, entregue ás empresas que o irão construir, isto significa um entregar do ouro ao “bandido” como diz o povo e com razão.
Jerónimo de Sousa na sua ultima visita ao Concelho de Alcochete aproveitou para denunciar isto.

Da parte do BE, há muito tempo que se levantam e denunciam as questões relacionadas com a privatização da Ana, tal como a privatização do novo Aeroporto, tanto no Parlamento, como junto dos órgãos de comunicação e dos cidadãos em geral, porque é facil de ver, que tudo o que é privatizado (e só é, o que se sabe dar lucro), acaba por vir a explorar os cidadãos, numa lógica que se pode apelidar de “roubo”, que o próprio Governo reconhece, ao pretender aplicar as célebres taxas Robin dos Bosques, veja-se a GALP, veja-se a Rede Eléctrica Nacional, a EDP a antiga Rodoviária Nacional etc.

Mas falemos verdade, porque só assim o povo acredita nos políticos, a mesma exploração do “Zé Povinho” resulta da privatização feita pelas autarquias, o nosso Distrito neste campo é um exemplo, da reciclagem de águas fluviais, SIMARSUL à recolha de resíduos domésticos, AMARSUL, tudo foi entregue pelas autarquias geridas pelo PCP a empresas privadas, que tem 51% do capital e as autarquias 49%, daí o constante aumento nas tarifas da água ou, no mesmo recibo, das taxas de recolha de resíduos, taxas de saneamento etc., por mais que nos mintam esta é a realidade, basta comparar os recibos de um ano para o outro.

Depois fingem atacar o Governo, o mesmo Governo que, como um amigo há dias me dizia, entrega cada vez mais as chaves do galinheiro às raposas, veja-se agora a publicação do Decreto-Lei nº 166/2008 DR nº. 162 I Série de 22-08-2008 do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Com isto os municípios passam, a partir de 22 de Setembro próximo, a ter o poder de delimitação da REN (Reserva Ecológica Nacional). A proposta do município terá de ser enviada para a respectiva CCDR, mas obterá deferimento tácito caso a CCDR não emita parecer negativo no prazo de um mês, aproximadamente, prevalecendo assim a proposta do município.

O caso recente da revisão do PDM da Moita, com protocolos feitos repartindo como alguns “camaradas” dizem, as mais-valias, (nunca ouvi estória mais cómica, estória que podia ter por título “comunistas e especuladores dividem mais valias, 5% para os comunistas, 95% para os capitalistas"), seria mesmo cómico se não tivesse implicações graves no PDM e sobre o qual a CCDRLVT emitiu parecer desfavorável já depois do prazo legal, é verdade, mas isso só vem demonstrar as dificuldades das CCDR cumprirem prazos tão apertados. Porém, o mais grave é os municípios ficarem com capacidade de delimitarem a REN quando é conhecida a apetência que têm (o nosso concelho é um exemplo claro) para desanexarem áreas de REN (e ás vezes de RAN) Reserva Agrícola Nacional à medida dos interesses imobiliários.

Sobre isto o PCP no Concelho nem “piou” pois vem mesmo a calhar esta prenda do PS, e aos Socialistas do Concelho, tão empenhados que estão nas questões do mais que vergonhoso PDM da Moita, tal situação deve ter-lhes passado ao lado, ou, será por esperarem vir um dia a ser poder, e aproveitar tal decreto-lei, que vão ficar calados?

Sendo o PS um partido que se orgulha, e bem, da sua democracia interna, e porque conheço muitos socialistas neste concelho, que me merecem todo o respeito, lhes digo que é urgente, virem publicamente dizer o que fizeram para impedir tal decisão, e denunciarem publicamente este decreto-lei, que como já disse, mais não é que a entrega das chaves da capoeira à raposa.

Em política, como um vereador disse na sessão de Câmara “quase pública”, de anúncio das decisões da “anedota nacional em que se transformou a ultima Assembleia Municipal” à mulher de César em questões de seriedade e respeito, não basta parecê-lo é necessário sê-lo”.

Da parte do BE, tudo iremos continuar a fazer para denunciar as negociatas desta Câmara, de acordo com a Lei do Saneamento Financeiro iremos pedir contas a cada momento, pois a demagogia eleitoral já começou, e como dissemos na declaração de voto sobre o empréstimo a curto prazo de 5 milhões de euros, para além das dividas de cerca de 22 milhões a longo prazo, tal empréstimo vai servir para, em ano eleitoral, se começarem a abrir uns buracos e a colocar uns anúncios gigantes a anunciar obras que aqui e ali irão nascer, depois das eleições, os anúncios desaparecem, vão para os armazéns da Câmara à espera do próximo período eleitoral.

Se queremos acabar com esta demagogia e verborreia, que a todos têm enganado, é necessário levar os eleitores desacreditados, a votar para as autarquias, pois a abstenção neste caso na Moita é de 51%, ou seja, 28 517 cidadãos que não votam, permite que o PCP/CDU, com 25% de votos do total de recenseados, mantenha uma maioria absoluta, que é utilizada contra todos os restantes cidadãos, com berros de que quem tem a maioria manda.

Agir enquanto é tempo, é levar a abstenção a votos, pois um concelho onde a abstenção ganha permite a aplicação da ditadura da pseudo–maioria.

António Chora
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda na Moita

A inspecção da IGAL à Câmara da Moita ficou incompleta (nomeadamente) por haver duas peças importantes que permanecem na posse da Polícia Judiciária.

Sociedade : Moita:

Discussão no período antes da ordem de trabalhos na reunião de Câmara
em 2008/8/29 0:40:00

Com a devida vénia à fonte, o JORNAL O RIO

A Câmara Municipal da Moita realizou a sua reunião pública mensal no dia 27 de Agosto, pelas 17:00h, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O presidente da Câmara distribuiu pela vereação a listagem dos actos por ele praticados e pelos vereadores com delegação de poderes. Deu-lhe também conhecimento do ofício que remeteu à Inspecção Geral da Administração Local sobre o Relatório da Inspecção à Câmara da Moita (os munícipes presentes na reunião ficaram sem conhecimento do conteúdo deste ofício). “Só após conclusão do processo é que avaliaremos o Relatório”, esclareceu o presidente.
João Lobo congratulou-se ainda com a provação da candidatura do projecto de valorização da Zona Ribeirinha “da Caldeira da Moita à Praia do Rosário”, no valor de 53,5 milhões de euros, subsidiada pelo FEDER.

O vereador Joaquim Raminhos (BE) levantou as seguintes questões:
Relatório da IGAL (Inspecção Geral da Administração Local) que tem estado sob sigilo e impedido de ser dado a conhecer aos munícipes, agora que já foi dada a resposta do contraditório ao IGAL, o vereador perguntou quando é que podem ser divulgadas as situações referidas pela Inspecção, o presidente reafirmou que foi a própria IGAL que exigiu confidencialidade no ponto 5, apenas dando conhecimento aos órgãos municipais.
Por outro lado, a inspecção ficou incompleta por haver duas peças importantes que permanecem na posse da Polícia Judiciária, tendo o vereador perguntado se há notícias sobre o Relatório da PJ, porque interroga-se “se será possível a aprovação do PDM sem o conhecimento e o devido esclarecimento daquelas importantes peças retidas pela PJ e do próprio Relatório desta Polícia”?
O presidente disse que não interferiria no processo nem no timing da PJ. Curiosa foi a sugestão de um munícipe que lembrou “por que não é a própria oposição a consultar a PJ?”.
Joaquim Raminhos também reiterou o pedido de acesso ao Protocolo entre a CMM e a FADESA para o analisar, tendo o vice-presidente ficado de lhe fornecer a informação necessária.
Finalmente, o vereador voltou a focar o estado de degradação da Escola Primária das Arroteias (junto ao Trilho), permanentemente vandalizada, tendo perguntado qual o projecto que está destinado para aquele espaço. “Sei apenas que será um projecto educativo, entretanto, seria bom que a fiscalização passasse por ali, de modo a evitar a completa degradação do edifício”, recomendou.

O vereador Vítor Cabral (PS) questionou o presidente da Câmara, no seguimento de um inquérito à opinião pública que estava a decorrer, solicitando o nome da empresa que fez o inquérito, cópia do contrato, as condições estipuladas, o universo dos inquiridos, o espaço temporal e o respectivo questionário, o presidente dispôs-se a colocar todo o processo ao dispor da vereação e assegurou que qualquer outro inquérito feito não é da responsabilidade da Câmara.
Sobre a candidatura da Zona Ribeirinha da Moita, o vereador congratulou-se com a aprovação, frisando os erros cometidos com o investimento ali desperdiçado e que, desta vez, a valorização daquele espaço se faça como deve ser. Sobre este projecto, a informação divulgada falava de uma estrutura a construir a montante da actual, o vereador quis saber qual era essa nova estrutura, sendo esclarecido que seria o novo Cais do Gaio e não a sede do Centro Náutico que faz parte da candidatura ao POLIS, a decorrer.
Em relação à Escola das Arroteias, Vítor Cabral referiu-se à sua utilização, nos fins-de-semana, para o culto religioso pela paróquia de Alhos Vedros, sugerindo que, caso não haja outro projecto para aquele espaço, o edifício poderia ser valorizado, requalificado e utilizado convenientemente por outras instituições ou associações, tendo a vereadora executiva Vivina Nunes (CDU) informado que aquele equipamento se destina a um Centro de Educação Ambiental.
O vereador pôs ainda a questão do terreno para a Capela e o Centro Social da Fonte da Prata, se o executivo municipal já tinha feito alguma diligência junto da FADESA.

O vereador José Guerra (PS) também quis saber mais sobre o que se passa com os Relatórios da IGAL e da PJ. Apresentou ainda diversas situações de calçada levantada e de buracos nas ruas que munícipes lhe mostraram, sendo que a Junta de Freguesia da Moita alega que, pela dimensão das áreas a reparar, esses trabalhos devem ser feitos pela Câmara Municipal, entretanto, os buracos continuam na via pública.

A vereadora Vivina Nunes (CDU) esclareceu uma situação relativa a transportes escolares que o Governo, há anos, transferiu para as Câmaras Municipais. Entretanto, a escolaridade obrigatória passou de 6 para 9 anos, sem o justo acréscimo de verbas. Agora, para estes últimos três anos, a comparticipação municipal passou de 50 % para a totalidade, mais uma vez, sem as verbas correspondentes. Em relação a 2006/07/08, apenas foram transferidos 2/3 da verba global, ou seja, 13.471 euros.
Vivina Nunes fez então um desabafo em relação ao Fundo Social Escolar por, este ano, um despacho do Ministério da Educação ter mudado os critérios de apoio às famílias, que passam a ter por base os abonos de família, o que dá um acréscimo enorme de crianças abrangidas, medida louvável, mas que tem um enorme impacto financeiro na autarquia (em refeições e manuais escolares), pois com o critério anterior os encargos seriam de 512.681 euros e com este novo critério os encargos serão de 1.043.904 euros, com uma comparticipação do Estado de apenas 296. 563 euros, isto é, mais uma vez, sem o acréscimo de verbas suficiente para o aumento verificado. “Sendo justo que mais famílias sejam apoiadas, como é que se fazem despachos destes sem a devida comparticipação?”, lamenta-se a vereadora.

J.BA

Um poder político e uma Administração Pública exemplares. Pergunte-se às populações dos campos da Barra Cheia, dos Brejos da Moita, da Brejoeira ...

Quanto valem as pessoas, aos olhos dos "autistas" políticos e dos "cegos" instalados na Administração Pública? ... Zero, zero, zero, três vezes zero!

Sociedade : Carta dos Leitores:
Habitantes da Brejoeira sentem-se prejudicados com a obstrução do único acesso directo às suas casas
em 2008/8/29 0:20:00
in Jornal O RIO

Sr. Director,

Venho por este meio informá-lo em nome da população da Brejoeira, sobre um problema que as Estradas de Portugal com o consentimento das autarquias da Moita e de Palmela nos causaram recentemente.

A população da Brejoeira, que se situa no Concelho da Moita e Distrito de Setúbal, tinha um único acesso directo para as suas casas que era uma estrada centenária. Esta estrada centenária foi obstruída recentemente por um separador central, em que este foi colocado na Estrada Nacional 379-2 para servir uma nova urbanização de nome Quinta da Bela Vista, no concelho de Palmela. Com esta obstrução, a população ficou gravemente lesada visto que agora quem pretender sair da Brejoeira e aceder à Estrada Nacional 379-2 no sentido Moita-Palmela, tem de percorrer 3 km até à vila da Moita para realizar a manobra em segurança e seguir para o seu destino.

Por outro lado, se os habitantes da Brejoeira vierem na Estrada Nacional 379-2 no sentido Moita-Palmela e pretenderem ir para suas casas, para efectuarem esta manobra em segurança têm de percorrer cerca de 10 km até à vila de Palmela, para assim fazerem a inversão de marcha e poderem ir para suas casas.

Torna-se óbvio e revoltante que a população não pode respeitar o código de estrada, que obriga neste caso a percorrer tantos quilómetros para efectuar as manobras em segurança, e, por isso, estão a ser efectuadas manobras de alto risco, como poderão ver na imagens, o que pode originar a curto prazo acidentes com gravidade. Por isso, torna-se imperativo dar a conhecer este caso a Vossas Excelências, no sentido de o divulgarem ao País.

Na tentativa de resolver este caso pacificamente, a população tentou dialogar infrutiferamente com as Câmara municipais da Moita e de Palmela, que apesar de terem sido coniventes com todo este processo, remeteram as responsabilidades para as Estradas de Portugal e não deram qualquer apoio à população lesada da Brejoeira. Seguidamente, a população tentou dialogar com as Estradas de Portugal que também não deu qualquer resposta no sentido de resolver o enorme erro que cometeram.

Aproveito também para fazer notar que a nova urbanização "Quinta da Bela Vista" se situa no Pinhal das formas, pinhal este que se estendia desde a Moita até ao parque natural da Arrábida e onde, há alguns anos atrás, as autarquias da Moita e de Palmela destruíram muitas casas a dezenas de famílias com a justificação que não podiam ali construir porque tratava-se de um parque florestal com grande importância ambiental. Poucos anos passados, a grande zona florestal está quase destruída e tem agora plantados vários focos de urbanizações. Talvez com mais este caso, se consiga compreender melhor este tipo de situações quando lemos as declarações do Dr. Marinho Pinto, bastonário da ordem dos advogados, sobre corrupção.

Para concluir, a população não tem nada contra estas urbanizações. A população está revoltada é contra a obstrução do acesso a suas casas para a construção de uma nova urbanização, sem que seja criada qualquer alternativa.

Em anexo, seguem mais fotos do local para os Senhores jornalistas poderem avaliar a situação com mais detalhe.

Desde já, a população da Brejoeira vos agradece pela atenção dispensada e ficaremos a aguardar com expectativa um contacto vosso no sentido de divulgarmos o nosso problema.

Joaquim Pina

Cooperativa "Pelo Sonho é que vamos": Dia 1 de Setembro de 2008 será um novo dia, com a continuação e o recomeço integral de todas as suas valências.

Sábado, 9 de Fevereiro de 2008

A Cooperativa "Pelo Sonho é que vamos", com sede no Seixal, distrito de Setúbal, pede a ajuda possível para vencer barreiras levantadas à sua acção

... e hoje, 28 de Agosto '08, agradece a todos (Cidadãs e Cidadãos solidários, Deputados da Assembleia da República, do Parlamento Europeu e Eleitos Municipais no concelho do Seixal que assumiram as preocupações e a defesa cívica do Projecto, Empresas e Empresários que apoiaram materialmente os trabalhos de recuperação e melhoria das instalações, Trabalhadoras da Cooperativa que sofreram nas suas vidas quase 8 meses de paragem forçada no seu ganha pão, órgãos de comunicação social e blogues solidários que ajudaram à defesa da bondade e da continuação do Projecto, enfim, a todos sem esquecer ninguém).

E anuncia, com enorme entusiasmo:

Dia 1 de Setembro de 2008 será um novo dia, com a continuação e o recomeço integral de todas as suas valências.

Vale a pena lutar! Vale a pena persistir! Vale a pena porfiar!

10º Aniversário de "O ESCUDO", boletim informativo da Azulejaria Artística Guerreiro, em Alhos Vedros

O ESCUDO, boletim informativo da Azulejaria Artística Guerreiro, foi publicado pela primeira vez na Internet em 1998, faz por isso agora 10 Anos, pode-se ler a história do Escudo nesta nova página que criei para isso: ESCUDO histórico.

Prevê-se para dentro em breve uma remodelação nas páginas da AAG, conforme notícia divulgada pelo seu responsável, Luís Cruz Guerreiro.

Luís Cruz Guerreiro, em azulejariaguerreiro@gmail.com, e a Azulejaria Artística Guerreiro, estão efectivamente de Parabéns.

E a nossa terra, Alhos Vedros, também!

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas

As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina.

Seria o desatino total!

Ou imagine-se, por exemplo, o Partido Comunista na Moita arvorado em partido aliado aos grandes especuladores financeiros e urbanísticos, exercendo o poder local de modo a cercear as liberdades e o direito de expressão e de participação dos Munícipes, e aplicando políticas de garroteamento ditatorial das populações dos campos do sul do Concelho, sacrificando-as de facto sem dó nem piedade no altar da Revisão do PDM.

in É sabido que é um grande Partido. Mas na Moita, está todo roto. E nas mãos de gente politicamente cega, uns. E muito vivos, demasiado espertos, outros

...

As pessoas na Moita andam por tudo isto muito revoltadas.

Para além de considerarem estranhíssimo e de uma enorme injustiça os Eleitos do PCP à testa da CM da Moita se terem vendido a troco de nada, ainda dizem as gentes que assim, aqui na Moita, ninguém se entende.

É com efeito verdade que as gentes, quanto mais simples e do povo, gostam imenso de chamar os bois pelos nomes, gostam de uma certa estabilidade. Cada coisa em “su sítio”, tenho um parente que costuma dizê-lo desse modo.

Se não vejamos alguns exemplos:

As pessoas criaram uma ideia de “freiras”. São mulheres recatadas, que vivem muitas vezes em clausura para só orar a Deus, e outras há que descem à terra e entram no mundo real para servir os mais necessitados.

Associam certos conceitos a “polícia”. São pessoas que servem o Estado e integram forças da ordem pública, e ajudam a proteger os bens públicos e privados da mão e da tentação alheias, bem como a garantir a segurança dos cidadãos.

Sobre “criancinhas de colo” também é costume estar quase tudo dito e escrito: estão na fase de aprender a andar, a dizer as primeiras palavras, a pegar no copo e na colher sozinhos, e assim por diante.

Logo, referir um conjunto de freiras, uma esquadra de Polícia ou grupo de bebés é coisa simples e clara, dúvidas grandes não há.

Imagine-se agora um grupo de escravas do Senhor com generosos decotes e de mini-saias escaldantes, apesar de trazerem um grande crucifixo nas mamas, a subir e a descer a Avenida às 4 da matina. Ou um carro patrulha cheio de Polícias encapuçados, a fugirem de um Banco que acabassem de assaltar. Ou então uma palestra sobre nano-tecnologia onde os conferencistas fossem investigadores e cientistas de fraldas e com cerca de 18 meses de idade.

Ninguém se entendia.

in É sabido que é um grande Partido. Mas na Moita, está todo roto. E nas mãos de gente politicamente cega, uns. E muito vivos, demasiado espertos, outros

ver texto integral em: Os 30 dinheiros do Partido Comunista na Moita do Ribatejo