"Há uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa»

Sessão solene de abertura do ano judicial

PR e bastonário ‘aquecem’ abertura do ano judicial

Por Ana Paula Azevedo, Jornal O Sol

Cavaco Silva apelou a uma «mobilização colectiva em torno da Justiça» e Marinho Pinto reiterou que «a corrupção e o tráfico de influências» entranharam-se nas estruturas do Estado.

Presidente da República disse: As reformas legislativas devem ser compreensíveis para os cidadãos

O PRESIDENTE da República pediu hoje, na cerimónia solene de abertura do ano judicial, «uma mobilização colectiva em torno da justiça» e «um compromisso cívico para a melhoria do sistema judicial».

«Não é tolerável» -- salientou Cavaco Silva – «que o desfecho de alguns processos se arraste durante anos apenas porque as partes dispõem de meios para evitarem a realização pronta da justiça. É inadmissível que as garantias processuais, que existem para fazer justiça, acabem por reproduzir e até amplificar desigualdades existentes na sociedade».

Sobre as reformas legislativas que se têm realizado, o PR lembrou que essas reformas «devem ser compreensíveis pelos cidadãos» e pediu que seja feita uma «monitorização» da aplicação e dos resultados dessas reformas.

Cavaco Silva terminou apelando ao respeito pelas decisões judiciais e pelos magistrados.

Bastonário critica 'impunidade' nos crimes de corrupção

«Vivemos a maior crise de sempre na Justiça portuguesa» , «sem dúvida a mais grave desde a instauração da República» -- afirmou, por seu turno, o bastonário Marinho Pinto.

E elencou as causas: «leis progressistas», cujas «concretas aplicações esbarraram sempre no imobilismo do sistema».

«As nossas cadeias estão cheias de pessoas oriundas principalmente dos sectores mais desfavorecidos da população» , salientou ainda o bastonário, lembrando que esta situação «contrasta flagrantemente com uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa». E insistiu no teor nas suas recentes e polémicas declarações: «Existe na sociedade portuguesa um sentimento generalizado de que a corrupção e o tráfico de influências se entranharam nas estruturas do Estado».

E concretizou: «Há pessoas que acumularam patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento».

Marinho Pinto defendeu ainda que os advogados não podem continuar a acumular a sua actividade com a de deputados.

Pinto Monteiro critica novo Código de Processo Penal

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, considerou, por seu turno, que as recentes alterações ao Código de processo Penal não respeitaram o «equilíbrio» entre os direitos e garantias dos cidadãos e os interesses da investigação criminal.

«Alguns dos prazos hoje fixados, se não forem alterados ou clarificados, vão matar a possibilidade de apuramento de ilícitos ligados ao grande capital», afirmou.

O PGR considera, porém, que o Ministério Público (MP) está a conseguir combater «o sentimento de impunidade»: «Nenhuma queixa ficou sem averiguação», prometeu.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse: Contra os bloqueios

Finalmente, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, alertou para o facto de as acções de cobrança de dívidas continuarem a bloquear a máquina da Justiça.

Num discurso pela positiva, o ministro da justiça, Alberto Costa, elencou as reformas legislativas efectuadas no último ano, anunciando que, em larga medida graças a essas reformas, a pendência de processos nos tribunais não aumentou em 2007 (à semelhança do que aconteceu em 2006, segundo afirmou).

Muitos Portugueses pensam que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes

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Fotogaleria Siza Vieira concebeu a nova Biblioteca Municipal de Viana do Castelo Fotogaleria Exemplos do que se pode encontrar no Arquivo Pintasilgo Dossier Eleições EUA 2008

29 Janeiro 2008 - 19h16

Carlos Lopes (arquivo) O bastonário dos advogados diz que há pessoas que acumularam grandes patrimónios sem que nunca se soubesse a sua origem notícias relacionadas Pinto Monteiro: crimes serão punidos da ou ... Abertura do Ano Judicial Bastonário dos advogados: grupos económicos restritos fazem negócios de milhões com o Estado 29.01.2008 - 17h17 Lusa O bastonário da Ordem dos Advogados disse hoje que se “fazem negócios de milhões com o Estado”, cujo objecto são bens do património público, “quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados”. “Muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios”, afirmou António Marinho Pinto no discurso de abertura do Ano Judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Na mesma linha das polémicas declarações proferidas sexta-feira e que levaram o procurador-geral da República a abrir um inquérito, o bastonário insistiu que “há pessoas que acumularam grandes patrimónios pessoais no exercício de funções públicas ou em simultâneo com actividades privadas, sem que nunca se soubesse a verdadeira origem do enriquecimento”. No entender de Marinho Pinto, todos estes factos provocam “um sentimento generalizado na sociedade portuguesa de que o sistema judicial é forte e severo com os fracos, e fraco, muito fraco e permissivo com os fortes”. Utilizando o exemplo das cadeias, onde a esmagadora maioria dos reclusos não tem recursos, o bastonário apresenta como contraponto “uma criminalidade de colarinho branco que se pratica quase impunemente na sociedade portuguesa”.

No Farol lá está a bandeira dos Açores, atestando que no dia 24/1/2008 um Português, natural dos Açores, navegando só, em seu veleiro, ali esteve!

Ushuaia, Cidade e Baía sobre o Canal de Beagle

Genuíno na Terra do Fogo
Leia o texto de Genuíno sobre a passagem do Horn

Desde Ushuaia - A passagem do Cabo Horn
29 Janeiro de 2008

Caros amigos:
Cá estou nesta linda e turística cidade, na cidade mais austral do Mundo, em Ushuaia.
Aqui cheguei após passar o mítico e tenebroso Cabo da Ilha de Horn, facto histórico e sem precedentes na navegação marítima Portuguesa. Efectivamente chegar até a Ilha de Horn não foi tarefa fácil.
As últimas 6 milhas naveguei com vento muito forte de Oeste, pela proa, tendo mesmo levado 10 horas para conseguir chegar à Ilha, o que aconteceu no passado dia 23. Procurei uma baía abrigada onde, em segurança, ancorei o Hemingway. Preparei meu bote insuflável, fui a terra confraternizar com os dois elementos da Armada do Chile que asseguram o bom funcionamento do centenário farol da Ilha de Horn. A recepção foi óptima! Estive na Capela Stela Maris, local cheio de boas mas, também, trágicas histórias! Creio mesmo que muitas dessas histórias só podem ser entendidas por aqueles que navegando em pequenas e (sempre) frágeis embarcações, conseguem viver o suficiente para assim relatarem tão marcante evento. Muitos não o conseguiram! Para estes últimos minha e, certamente, nossa, maior Homenagem!
A Ilha de Horn é o mais desolado e inóspito que uma ilha pode ser. Não têm árvores e só mesmo na parte leste da ilha "sobrevivem" alguns arbustos e plantas rasteiras. A ilha tem aproximadamente a área da Ilha do Corvo, nos Açores.
Após a passagem do Cabo, contornei por Oeste e por Norte a Ilha de Horn, entrei no Canal Beagle que percorri passando por diversas ilhas até chegar a este "oásis" que é o Ushuaia. De cá partirei para Porto Williams (Chile) seguindo-se diversos canais e passagens até a ilha de Chiloe, numa distância de cerca de 1000 milhas.
Para terminar, digo-vos que para além do registo em livro, na Ilha de Horn, no Farol lá está a bandeira dos Açores, atestando que no dia 24 de Janeiro de 2008 um Português, natural das Ilhas Açores, navegando só, em seu veleiro, ali esteve!
Desde estas terras do Fim do Mundo,
Com um grande abraço !!!!
Genuíno Madruga

e-mail pessoal : genuino@genuinomadruga.com

Telefone: +351 919282423

http://www.genuinomadruga.com/

A violação das leis e da ética política é o pão nosso de cada dia da governação local na nossa terra. A revisão do PDM da Moita é o seu "ex libris"

P.J. (sob liderança do Ministério Público) e Inspecção do Território/IGAL inspeccionam a CM Moita. Resultados? Nem pó. Mistério...Competência...uáuuu

ver

Correm notícias na Moita: os Inspectores do IGAL são guiados pelo Senhor Presidente da Câmara, João Lobo. A inspecção tem corrido à maneira. Tudo OK

e

Pode um cego (no sentido não daquele que não vê, mas sim do outro que não quer ver) guiar outro cego (idem, idem) para outro lugar que não um buraco?

e

Uma família por enquanto muito feliz e contente, a maré cheia vai correndo de feição

Foto de Família onde se pode distinguir claramente um “Investidor Manhoso” (que enganou antigos proprietários de REN, comprando-lhe terras “imprestáveis” a tostão). Na foto igualmente está visível um “Assessor Autárquico” (pessoa polivalente, óptima primeiro para ajudar à compra de REN a pataco, igualmente boa depois para ajudar à sua mudança de classificação como novos solos urbanizáveis a valorizarem milhões, e lesta por fim a receber com as 2 mãos as múltiplas benesses pelo servicinho prestado). Ainda se podem distinguir na Foto as figuras imperdíveis de um “Responsável de topo da Administração local” (ar superior), e de um “Controleiro Partidário do Partido da Situação” (ar submisso). Finalmente, temos ainda na Foto de Família um “Técnico Urbanístico independente mas pouco a fingir-se de Totó” (assim do género feijão frade de 2 caras, com uma serve o “Investidor Manhoso”, com a outra serve-se do “Responsável de topo da Administração local”), um “Yesman vulgarmente conhecido por Sr. Sim Sim” e um “Carreirista político-administrativo já na calha", e outro à espreita ainda como "Suplente”. Distante e ausente estará uma pessoa “Representante dos Organismos de Tutela” (não se vê na foto, só se ouve assobiar).

Senhor Dr. Marinho Pinto, diga agora tudo tudinho, ou envergonhe-se de ter só ameaçado. Quanto a resultados, aceite um conselho: Espere sentado.

Há dias, em entrevista à Antena 1, o Bastonário da Ordem dos Advogados revelou que há pessoas com cargos de relevo no Estado português que cometem crimes impunemente, e que em breve poderá avançar com casos concretos.

Marinho Pinto afirmou que "existe em Portugal uma criminalidade muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade, e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar. Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado Português", disse.

Ainda segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, "o fenómeno da corrupção é um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em Portugal".

Desde então para cá, metade do país e boa parte da chamada classe política anda em polvorosa com o repetido ribombar da trovoada assim desencadeada.

É cedo para podermos saber se este é apenas mais um acto da farsa trágica e cómica da vida enredada deste nosso Portugal bem português, ou se pelo contrário poderemos estar em vésperas de um caso mais sério onde muitos nomes e muitos casos poderão ser apontados e analisados a valer.

A sensibilidade do pobre de Cristo que escrevinha estas simples linhas é bem clara: tudo se vai quedar seguramente em águas de bacalhau, no final concluir-se-á que vivemos no melhor dos mundos e vozes sábias virão cantar hossanas à justiça e ao sistema, em que “todos devemos confiar”.

Na verdade, e tomando o exemplo desta terra onde vivemos, a Moita e o concelho hoje em dia com o seu nome, o que verificamos nós?

Constatamos que foi possível reunir nos últimos anos um conjunto notável de documentos, evidências, testemunhos e tramas desmontadas das piores práticas de governação em democracia que se podem imaginar.

Investidores manhosos compraram e pagaram chorudamente favores prestados pelos governantes locais, com a mediação de assessores polivalentes, do tipo paus para toda a obra pública, privada e de amanhanço pessoal.

Altos funcionários e governantes do aparelho de estado regional e central assinaram de cruz a hipoteca e a morte anunciada precisamente daquilo que por mandato deveriam proteger, e fizeram-no alegremente assinando sem ler (por preguiça de o fazer) decisões gravíssimas e contra a lei, ou se leram então tê-lo-ão feito em consciência e por perfídia sabe-se lá movida por que mola.

Tudo isso com recorrentes desrespeitos de várias Leis da República, com violentação grosseira, arrogante e ditatorial dos interesses e dos direitos subjectivos de centenas e de milhares de pessoas, sempre ao abrigo de uma grande máxima política dos pequenos políticos: tratarem de sempre serem fortes e arrogantes diante dos fracos, e rachados e submissos debaixo dos fortes.

Na Moita, estamos carecas de chamar os bois pelos nomes.

Todos os documentos e todas as evidências e todas as situações e todas personalidades que referimos têm quer o nome, quer os procedimentos e todos os tim-tins por tim-tins divulgados publicamente, vezes repetidas sem conto.

Sempre com dezenas, ou centenas de comunicações para tudo o que é poder, para tudo o que é autoridade e o que é tutela em Portugal.

E os resultados, as novidades, a perspectiva? O seguimento? As averiguações a sério, e não a brincarem? As conclusões?

Zero, três vezes zero, e perspectivas de mais zero a somar a zero.

Por favor, dêem-nos música mas não nos obriguem a dançar.

Por isso, e dada a nossa experiência e a nossa verificação do mais profundo autismo (*) político das autoridades e dos donos do poder em Portugal, com base na nossa intervenção e denúncia local dos podres que por cá se amontoam na zona da Moita, e dos verdadeiros "sacos rotos" (**) em que sempre cai o que dizemos e demonstramos factualmente, somos levados a aconselhar modestamente:
Senhor Dr. Marinho Pinto, diga agora tudo tudinho, vá até ao fim e contará com o aplauso de muitos, muitos Portugueses. Ou então, em alternativa, envergonhe-se de ter tão só ameaçado. E se quiser saber mais sobre a “Caldeirada à moda da Moita”, leia-nos e ouça-nos pessoalmente. Quanto a resultados, aceite um conselho: Espere sentado.

(*) autismo político voluntária e gostosamente assumido, logo desprezível. O outro autismo, a doença grave que bate infelizmente à porta de muitas pessoas e muitas famílias, essa é outra questão, essa sim é matéria merecedora da nossa preocupação e solidariedade sinceras.
(**) atenção, há excepções. E as solidariedades e as intervenções esforçadas que recolhemos e registamos são muitas. Que aliás sempre agradecemos reconhecidos. Mas... por "sacos rotos" queremos dizer "o poder" que pode efectivamente intervir, analisar, concluir e corrigir a sério, e que não o faz ou só finge que o faz. Com resultados três vezes nove, vinte e sete. Noves fora, nada.

Compra-se Solo Rural na zona de Alcochete e do novo Aeroporto. A corrida do ouro já começou. Terrenos óptimos p/ criação de "gambuzinos de pata preta"

Com a devida vénia a Alhos Vedros ao Poder, Blogue de resistência contra o poder moiteiro e todo o género de amoitados que nos deu o link para o Jornal SOL, que tem o mérito da notícia reproduzida aqui.
Entretanto, se desejar saber muito, mas muito mais veja Conferência da Moita sobre Política dos Solos, Mais-valias Urbanísticas e Ordenamento do Território
Se contudo estiver com muita pressa, leia apenas Selecções de fim-de-semana: Enchem-se os bolsos de alguns e inferniza-se a vida de todos. e passe os olhos por Compra-se Solo Rural na zona de Alcochete e do novo Aeroporto. A corrida do ouro já começou. Terrenos óptimos p/ criação de "gambuzinos de pata preta"

É por estas e por outras que os Portugueses cada vez acreditam mais nesta espécie de democracia e nesta espécie de grandes governantes.

Haverá semelhanças entre a Câmara da Moita e o governo da nossa terra, por um lado, e o Banco BCP e a sua gestão interessantíssima, por outro lado?

Bem, diferenças essas sim, há-as e são gritantes.

• O Banco nada em dinheiro e a Câmara de dinheiro nada.

Mas, quanto a diferenças, aí alto.

É bom ficar-se por essa apenas.

Depois, as semelhanças são aos molhos, se não vejamos:

• As práticas de bom governo ou nem tanto assim da parte da Câmara da Moita são do pior e do mais triste que se pode encontrar em Portugal. Sobre o BCP, é o que se vê.
• O respeito pela lei e pelos cidadãos ou nem por isso do lado da Câmara da Moita é um desatino. No que toca ao BCP, é o que se vê.
• Os organismos de tutela e as inspecções por parte do Estado central sobre as violações da lei e os meandros de escuridão no dia a dia da Câmara da Moita são um espectáculo. Não há diferença que se veja entre altos funcionários e governantes lá de Lisboa cegos, surdos e mudos[1] à mais escancarada violação da Lei, da ética e da transparência aqui no nosso concelho, por um lado, e os macacos sábios que não vêem, não ouvem e nada dizem na velha lenda, por outro lado. No que toca aos organismos de supervisão face ao BCP, é o que se vê.

É por estas e por outras que os Portugueses cada vez acreditam mais nesta espécie de democracia e nesta espécie de grandes governantes.

A Moita e o BCP e as autoridades de supervisão parecem realidades distantes, mas na verdade são três faces de uma só moeda.

Gente reles, que usa ser forte e arrogante diante dos fracos, e rachada e submissa debaixo dos fortes.

Que é tirana contra quem não tem poder de lobby nem do dinheiro, mas que só sabem coçar para dentro e encobrir-se uns aos outros lá bem por detrás da cortina, nas manobras de bastidor que todos vêem, os que querem objectivamente enxergar.

Capangas e Padrinhos admiráveis, até ao dia que se descobre terem sido absolutamente execráveis.

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[1] Cegos porque podem ver mas preferem não o fazer, surdos porque sabem ouvir mas preferem mentir e mudos porque podem falar mas optam antes por se calar.