Blogue Arre Macho dá 2 coices no telhado de uma famosa mansão no Penteado, escaqueirando ao mesmo tempo certos telhados de vidro nos Paços do Concelho

Segunda-feira, Julho 02, 2007

Srº Presidente da Câmara, eu estou disposto a ajudá-lo

basta seguir os meus conselhos, pois calculo as dificuldades em que se encontra pelas noticias que aparecem nos jornais. É que como o Senhor sabe, já não são apenas vulgares noticias ou coisas de blogues promovidas por detractores da gestão camarária a que o Srº preside, nem tão pouco dos habituais truques de adversários politicos, tratam-se de factos impermeáveis a todas as possíveis diatribes opinativas.

Cá por mim, que em situações de grande desgraceira sem sabonete para me lavar, nunca voltei costas à higiene, usei sabão macaco, sem perfume é certo, mas bom desinfectante. No seu caso, sendo de facto mais complicado pois tem contornos de higiene pública, um pouco de imaginação e inteligência há-de abrir-lhe o caminho para as soluções.
Por exemplo, um passeio ponderador activado pelas bermas do frondoso Espelho de Água, mesmo ali nas traseiras da Câmara ( é que muitas vezes acontece estar-se na aldeia e não conhecer a côr das casas), concerteza que o Srº sabe onde é. Inspire-se aí (...)

Entretanto e por agora, apresento-lhe dois caminhos sobre o caso da revogação da anterior exclusão que envolve o palácio do seu ex-consultor jurídico para o PDM:

1 - Caso conclua que o tal consultor promoveu tais actos confundindo os serviços da Câmara, ou por informações incompletas ou por pareceres forjados, iludindo assim toda a vereação e nomeadamente Vª Excelência, deverá por burla evidente processar judicialmente o Drº Rui Encarnação. Em coerência com o exposto, alugar de imediato uma buldozer e demais máquinas que garantam a destruição do referido palácio e limpeza do terreno, imputando os custos ao Excelentissimo Doutor.

2 - Caso não se trate da situação referida, mas de um qualquer "Bailinho" que Vª Excelência recorde ter autorizado, tenha dançado ou não, porque neste caso nem sabão macaco terá, aconselho-o a renunciar ao mandato para que foi eleito, mesmo antes do resultado de um qualquer processo judicial que venha ser encetado.

Calculo que as opções não são fáceis, nesta altura para mim seria bem pior, pois nem sequer o direito à reforma tenho garantido. O que já não é o caso do Senhor, que é mais ou menos da minha idade.

Decida bem.Que o frondoso Espelho de Água o inspire.

Coice de O Broncas @ Segunda-feira, Julho 02, 2007 0 coice(s)

Blogue Alhos Vedros ao Poder escreve com clareza, pondo o dedo na ferida:

Segunda-feira, Julho 02, 2007

Quando uma discusão pública é mesmo pública?

A resposta é simples:
Quando o "público" tem acesso atempado à documentação necessária para poder participar de forma informada e consequente na dita discussão.
Ora nesta santa terrinha o poder moiteiro como tem mais medo de uma discussão pública informada do que o Maomé tinha do toucinho, faz os possíveis por ter discussões que de "públicas" só têm o nome a e a formalidade de deixarem entrar os incautos destinados a ser monitorados pelos controleiros, cuidadosamente distribuídos pela sala.
Aos eleitos dá a papelada em cima da hora.
Aos eleitores nem sequer dá nada.
Não seria interessante que, para a discussão da próxima semana, a CMM disponibilizasse no seu site a indispensável documentação de apoio para que o "público" pudesse discutir de modo informado e não apenas telecomandado e reactivo?
É que assim vou ter de passar por aí, a ver se algu´m se esqueceu de uma fotocópia onde não devia.
E as coisas não deveriam ser assim.

# posted by AV : 7/02/2007 0 comments

Domingo, Julho 01, 2007

Chega o Verão, o PDM sai da toca

Não sei se reparam neste tipo de coincidências, mas já no passado recente, os meses de início de férias são os escolhidos pelo poder moiteiro para levar a sessão de vereação os assuntos relacionados com o PDM.
A malta com o calor fica menos atenta, outros vão de férias, anda tudo esbaforido de um ano de trabalho e com o desejo de descansar e lá salta o PDM da toca.
A partir de amanhã começa a preparação, invariavelmente com distribuição tardia da documentação aos vereadores. Resta saber se até os da Situação, mas mais afastados do núcleo duro, ainda estão no escuro.
Terça feira temos direito a sessão privada para tentativa de lavagem aos cérebros e depois dia 9 de Julho, na segunda-feira seguinte lá vai o assunto a sessão pública extraordinária, pelas 5 da tarde.
Isto é deveras interessante porque:

• Por um lado explica a súbita agitação que tomou posse, há alguns dias, de certos e determinados vultos amoitados da Situação, em especial o retorno às tentativas de intimidação da opinião publicada e da imprensa local. Até explica o passeio recente por Alhos Vedros de uma comitiva muito colorida.
• Por outro, parece-me que esta tentativa de aprovação de uma segunda versão do texto do PDM é algo rocambolesca e paralela à legalidade. É que há por aí prazos pulverizados há muito e, que se saiba por enquanto, há pareceres e outros pormenores por aparecer. Se é verdade que podem vir por aí coisas que o poder moiteiro considere favoráveis para si (a começar pelas novas regras que o Governo pôs ao dispôr das autarquias para aligeirar o processod e aprovação dos PDM's), não é menos verdade a opacidade deste processo se torna cada vez maior.

É que neste momento, quem está por fora, que é quase toda a gente tirando um punhado de fiéis, parece não saber de nada, do que terá motivado esta aceleração do calendário e a nova tentativa de fugir em frente.

De qualquer modo, adivinha-se nova aprovação solitária de um documento que, se mantiver as anteriores linhas-mestras e nada faz adivinhar o contrário tirando uns retoques cosméticos, enterra definitivamente qualquer possibilidade deste concelho deixar de ser da 2ª linha do que já é uma 2ª linha de subúrbios a nível nacional.
E representará a rendição completa do poder político aos interesses privados, entregando de mão beijada aos "empresários de sucesso" uma enorme mancha de solos para lotear e urbanizar, na sequência de alterações no seu tipo de utilização.
Se aparecerem por aí a dizer o contrário, acreditem só se quiserem continuar a passar por ingénuos
Isto fica, de vez, entregue à bicharada e à lógica negocista.
Eu já estou de malas quase aviadas.
# posted by AV : 7/01/2007 0 comments

Blogue A-Sul escreve sobre matérias fundamentalíssimas:

Segunda-feira, Julho 02, 2007

"A ECOLOGIA É UMA TRETA" (!?!)

Gostava de dar aqui destaque a uma opinião de um leitor, as opiniões são o que são, tal como as nossas, uma visão do mundo, a começar pelo que nos rodeia.

E o mundo que nos rodeia e com o qual somos confrontados dia a dia é o mundo da insustentabilidade , uma insustentabilidade sem critério nem lógica para além da eternização no poder,dos que lá estão, mas um poder pelo poder , cego, desesperado para se manter e não mais do que isso... enquanto o poder tem que ser antes de tudo servir e gerir, servir os cidadãos de acordo com a sua vontade e gerir meios e recursos, porque o território e as gerações não se esgotam nesta, o ambiente e os seus recursos a continuarem a ser delapidados desta forma é que sim... sempre do nível local para o global. Outras opiniões há, divergentes, como a que a seguir transcrevo (comentando outro/s comentador/es):

"Não são como são as coisas vistas daí, dos vossos olhinhos de autores de brilhantes textos e correspondentes desabafos e tiradas de um anti-comunista bafiento.

Mas vistas daqui, do lado de quem lê, o que é claro é que vocês têm tantas preocupações ecológicas e ambientais, como eu tenho de Cristiano Ronaldo, já que sou cego dos dois pés.

O que se vê daqui, é que vocês são um grupo de ex-comunistas ressabiados, muito bem acompanhados por sedentos candidatos a autarcas de outras cores.

A ecologia é uma treta e um pretexto para vomitarem a bílis e defenderem os vossos interesses pessoais. E se não topam isto, é porque são - desculpem a indelicadeza - uns autênticos calhaus."

Há quem resuma o mundo a isto, lapidarmente a um desejo de poder monolitico, neo-feudal, só de alguns, para alguns Oos seus pares) e sem direito a critica, se este leitor pertence ao circulo dos tais poderes, como parece, deixe-lhe que lhe diga que cada vez são mais os que divergem da sua opinião e que a expressam, cada vez com mais meios, como este com o qual comunico, com letra , imagem e movimento, ou com uma fotocopia, um cartaz ou uma "carta ao director" como as que a seguir transcrevo.

Quanto a outros "candidatos a autarcas de outras cores" estarem de acordo com o que aqui é denunciado, agradeço a informação, isso só revela uma coisa , que vivemos em democracia e que em Democracia a alternância no poder, é uma das premissas que nos distinguem da ditadura onde o caro opinador, fingindo-se democrata , tão bem se sente (compreensivelmente) acomodado, mas , nota-se pelas suas palavras...estar pouco seguro quanto ao futuro...

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Excertos de duas cartas ao director publicadas na imprensa deste fim-de-semana.

No Expresso escreveu Jack Soifer (excertos) :

"Betão para 40 milhões - Viva o Expresso, por quantificar o que a população há muito alerta: o excesso de fogos caros. A orla do Algarve e do Tejo foi espoliada. Os turistas de bom gosto já não vêm para cá. Aqui ganha-se muito mais ao especular com lotes do que investir em industrias (...) em licenciamentos que enriquecem uns poucos lobistas e muitas câmaras (...) Estima-se haver em Portugal 170 mil fogos novos sem alugar nem vender , há mais de um ano (...)"

No Publico escreveu Jorge Duque (excertos) :

"Em Portugal sempre existiu corrupção.Aliás, este fenómeno lamentável existe em todas as sociedades e é uma ilusão pensarmos numa sociedade sem corrupção. O problema torna-se muito sério quando o volume de corrupção é muito elevado, e no nosso país existem indicios de que tal está a acontecer. Portanto, é vital que os poderes eleitos actuem rápidamente, porque os portugueses honestos são os grandes prejudicados, e não somente no país, como entidade abstrata. (...) Os negócios obscuros que são possíveis no licenciamento das construções por parte das câmaras podem contribuir, em grande medida para o brutal aumento do preço das casas. Como se vê, é o cidadão comum que paga o preço da corrupção."

Quer queiram quer não os senhores do poder, e/ou dos pequenos poderes personificados no autor do comentário que nos reduz a "ex comunistas-ressabiados" , estas são mais do que opiniões de cidadãos, são opiniões transversais à sociedade, uma sociedade em que o poder está visivelmente desfazado das aspirações dos cidadãos, e a gestão dos meios e dos recursos está longe de ser e dirigida ao bem estar de todos.

Entretanto, no seu desespero aplicam uma politica de terra queimada , permitindo e provocando situações graves de destruição do património natural com dezenas, centenas, milhares... de anos por vezes de forma irrecuperável e por mero capricho ou demonstração do poder que certamente lhes falta na sua real masculinidade...é lógico que para estes "A ecologia seja uma treta".

posted by Ponto Verde at Segunda-feira, Julho 02, 2007 6 comments

Blogue Pedra do Homem escreve sobre a Moita, pela pena do Engenheiro José Carlos Guinote

O PDM da Moita e os Moradores da Várzea

Publicada por JCG em 13:48

os moradores da Várzea da Moita - que organizaram em Maio uma discussão pública sobre a Lei dos Solos e as mais-valias urbanísticas - não desistem de lutar para que o PDM da Moita não espezinhe os seus direitos em favor dos barões da especulação imobiliária.
Nesse sentido lançaram uma nova discussão publica do PDM. José António Cerejo, jornalista do Público, escreve hoje no Caderno Local sobre esta questão.
Um caso notável de cidadania e de capacidade de organização em defesa dos interesses de uma comunidade contra as cedências - clássicas - de uma autarquia aos poderes fácticos dos grandes promotores imobiliários.

Hiperligações para esta mensagem

Blogue Pastel de Vouzela escreve: Simultaneamente, começa a chegar ao domínio público o debate sobre a “Lei dos Solos”. Desta vez foi o “Expresso”

Segunda-feira, Julho 02, 2007

Europa, esse continente distante

“Penso que a lei se deveria empenhar em defender apenas e com mais vigor os terrenos que devam ser protegidos por razões ecológicas e não tentar manter viva uma actividade moribunda (agricultura)”.
- Saldanha Sanches, in Expresso de 30/06/2007

Consta que os partidos maioritários (PS e PSD), procuram consensos para alterar a lei eleitoral para as autarquias. Embora com diferenças de pormenor, estão de acordo quanto ao reforço do poder dos executivos, diminuindo a representatividade das oposições, dando como exemplo o que se passa na constituição dos governos nacionais. Ora, apesar do aparente sentido da proposta, “esquece-se” ou esconde-se que as assembleias municipais não são a Assembleia da República e os mecanismos de controlo daquelas, nada têm de comparável com os desta. Reforçar o poder dos executivos camarários é aumentar a margem de manobra de todas as perversidades que limitam a nossa democracia e fizeram do nosso território “coutada” de duvidosos interesses privados.

Simultaneamente, começa a chegar ao domínio público o debate sobre a “Lei dos Solos”. Desta vez foi o “Expresso”, pela mão da jornalista Luísa Schmidt, a chamar a atenção para a falta de sentido da situação actual e para as muitas perversidades já aqui debatidas a propósito da “Conferência da Moita”. É consensual que não pode continuar a haver apropriação privada de mais-valias conseguidas à custa de investimento público e até se denuncia o contraste da nossa situação com a dos restantes países da Europa. É bom sinal. No entanto, limitar o debate a esse ponto (apropriação privada das mais-valias), arrisca-se a esvaziar o objectivo preventivo de uma eventual alteração da lei. De facto, convém não esquecer que as próprias autarquias são parte interessada na alteração do estatuto dos terrenos, na medida em que isso lhes permite beneficiar de mais graúdas tributações. Quer isto dizer que não é preciso haver um “primo” do presidente ou do vereador a querer fazer uma “negociata”. Os próprios autarcas podem estar interessados nela. Depois, importa perceber que a defesa do território, tem que estar associado à melhoria das condições de vida dos “agentes da preservação”: as pessoas que nele residem e que, com a sua actividade, contribuem para a sua manutenção. O proprietário de um terreno da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola, presta um serviço público que deve ser reconhecido e recompensado. Ignorar esta parte do problema, é permitir que a perversidade continue, reforçada pelas alterações à lei eleitoral que PS e PSD preparam nos bastidores.

E chegamos à declaração de Saldanha Sanches, autor de várias corajosas denúncias de abusos do poder local, mas claramente limitado por uma experiência urbana. Levando à letra o que disse, o território seria um somatório de cidades e de “reservas ecológicas”- nas primeiras, viviam as pessoas; nas segundas, renovava-se o oxigénio e levavam-se as criancinhas a conhecer melros e pardais. Quanto à agricultura, assim numa espécie de compensação dos complexos provocados pelo Tratado de Methuen, ficava limitada aos “países pobres”, mais aptos para, a preços baixos, garantirem o prato cheio dos “países ricos”. O problema deste raciocínio tão “urbano”, é ignorar a função social e ambiental que a agricultura tem que desempenhar, contribuindo para estancar o êxodo rural selvagem (e os problemas sociais a ele associados) e para a manutenção da “parte ecológica” do território, aquilo a que os “urbanos” costumam chamar “a paisagem”. Já nem se fala na qualidade do que se come...

Quando se passeia pelas zonas rurais de alguns dos nossos “parceiros europeus”, países com custos do trabalho bastante mais altos do que os nossos, apercebemo-nos da falsidade destes argumentos. Não são campos de golfe que lá encontramos (também os há), mas terras e florestas trabalhadas e preservadas. É isso que nelas atrai e estimula uma intensa actividade turística, baseada nas especificidades locais. De qualidade. No entanto, importa estar consciente de que, tal como Saldanha Sanches, muitos outros, dos mais variados quadrantes políticos, pensam assim. Contrabalançar estas ideias, fazer entender que a Europa que interessa é a dos povos, exige a criação de mecanismos que permitam uma maior participação das populações na gestão do território, contra os tais que andam para aí, escondidos, a alterar a lei em sentido inverso. Se o não conseguirmos, arriscamo-nos a ser cada vez mais estrangeiros em nossa própria casa e a ver a Europa como um continente cada vez mais distante. Publicada por Zé Bonito em 0:34 0 comentários

Jornal Público de 2 Julho '07 noticia: Nova Discussão Pública da Revisão do PDM / Plano Director Municipal da Moita ’07

Alteração da Lei dos Solos e Mais-Valias-Urbanísticas

Leia os Ofícios.

Para o conseguir, clique sobre a imagem de cada página.

Ver mais em A Cidade e as Serras, Blogue do Deputado Luís Carloto Marques, dirigente do MPT Movimento Partido da Terra e membro do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República.